POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
Esta Política de Troca e Devolução tem como objetivo orientar e atender aos anseios e expectativas, tanto dos USUÁRIOS quanto colaboradores da Progrinf, por isso, as diretrizes abaixo estão baseadas na legislação nacional e de forma complementar nas políticas internas da Progrinf, visando conferir mais transparência, respeito e confiança ao fornecimento de nossos serviços e produtos.
Solicitamos que ao adquirir em nosso site, verifique sempre as informações amplamente divulgadas na OFERTA do Curso como conteúdo programático, recursos disponíveis e preço. Temos certeza que assim as eventuais dúvidas existentes serão sanadas com maior rapidez ou até mesmo evitados. De toda forma, em caso de dúvida, apresentamos abaixo algumas diretrizes e informações relacionadas aos nossos Cursos e as possibilidade de troca e devolução.

1. TROCAS
Cursos Livres (Assinatura anual ou avulsos): É permitida a troca de Cursos Livres (Assinaturas ou Avulsos) para outros produtos da mesma categoria, ficando a diferença dos novos valores mantida como crédito para utilização futura em produtos da Progrinf para o USUÁRIO quando o novo Curso possuir menor custo. Nos casos que o novo Curso possuir valor a maior que o anterior o USUÁRIO deverá arcar autonomamente com a diferença de valores.
PRAZOS: OS PROCEDIMENTO PREVISTOS DE TROCA DE CURSOS LIVRES PODERÃO SER EFETUADAS APENAS UMA ÚNICA VEZ, COM ABERTURA DE REQUERIMENTO DESTINADO AO PORTAL EDUCAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 7 (SETE) DIAS ÚTEIS A CONTAR DO PRIMEIRO ACESSO AO CURSO, DESDE QUE ESTE OCORRA EM ATÉ TRÊS MESES A PARTIR DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS E QUE O USUÁRIO NÃO TENHA REALIZADO O DOWNLOAD DE MATERIAL COMPLEMENTAR.

2. DESISTÊNCIAS/CANCELAMENTOS
Cursos Livres: não será permitido o cancelamento solicitado após o período de 07 (sete) dias a contar da data de disponibilização dos serviços (conforme Código de Defesa do Consumidor), ou seja, confirmação do pagamento em nosso sistema, e que o usuário não tenha realizado o download de material complementar.
Certificados e cancelamento: Mesmo que o estudante do curso alcance a média necessária na Prova Online ou outra avaliação proposta no respectivo curso, não será concedido em hipótese alguma, o certificado de conclusão do curso online, caso ocorra à devolução do valor investido pela empresa ao cliente, uma vez que o curso estará cancelado.
Débitos retroativos: Não serão cancelados débitos retroativos, independente do uso ou não do serviço colocado à disposição do aluno, de tal forma que a Progrinf não se responsabiliza pelos débitos anteriores a data de solicitação de cancelamento. Portanto, não serão restituídos valores proporcionais, haja vista que o curso fica integralmente à disposição do aluno.
2.1. CONSEQUÊNCIA DO CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA
Em nenhuma hipótese será aceita a solicitação de devolução de valores investidos por desistência fora do prazo de 07 (sete) dias a contar da data de disponibilização dos serviços (conforme Código de Defesa do Consumidor), ou seja, confirmação do pagamento em nosso sistema. Uma vez respeitadas às diretrizes desta Política, os depósitos de ressarcimento (apenas em caso de o pagamento ter sido feito por boleto ou cartão de débito) ou estornos (caso o pagamento tenha sido feito por cartão de crédito) deverão ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias úteis do momento de recebimento da ocorrência pela Progrinf. Em caso de pagamentos por boleto bancário, somente serão efetuados na conta bancária em nome do USUÁRIO.
Mesmo que o USUÁRIO do curso alcance a média necessária na Prova Online ou outra avaliação proposta no respectivo Curso, não será concedido em hipótese alguma, o certificado de conclusão do curso online, caso ocorra à devolução do valor investido pela empresa ao cliente, uma vez que o curso estará cancelado.
2.2 CASO DE REPROVAÇÃO
Em caso de reprovação na Prova Online ou outras atividades de avaliação proposta não será concedido o certificado ou declaração.

3. PARA OS DEMAIS CASOS NÃO PREVISTOS NESTA POLÍTICA e para que possamos motivar a troca ou devolução de um curso, pedimos que entre em contato com o nosso Serviço de Encantamento ao Cliente preenchendo nosso formulário que deverá ser solicitado via nosso e-mail coorporativo: cursos@progrinf.com.br para negociar uma alternativa visando a sua satisfação.

Esta política é efetiva a partir de outubro de 2021.